O inferno está lotado de boas intenções. A frase cai como uma luva para contextualizar o debate sobre os políticos “ficha-suja” e o projeto “ficha-limpa” que ganhou grande apoio no país, à direita e à esquerda.
Além de violar princípio da presunção da inocência, idéia retoma projeto da ditadura que estabeleceu a cassação dos direitos políticos pela “vida pregressa”. Se pessoas com “ficha suja” não podem se candidatar, por que mesmo poderiam votar?
A primeira ameaça ronda o artigo 5° da Constituição, que aborda os direitos fundamentais e afirma que “ninguém será condenado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Um outro viés que corre por fora, é o seguinte: se a idéia de ficha limpa é pra valer, por que não aplicá-la também aos eleitores, ou seja, se pessoas com “ficha suja” não podem se candidatar, por que mesmo poderiam votar?
Na minha opinião, a ameaça mais grave, e menos visível imediatamente, que ronda esse debate é a incessante campanha de demonização dos políticos e da atividade política, impulsionada quase que religiosamente pela mídia brasileira.
É sintomático que o debate sobre a “ficha limpa” apareça dissociado do tema da reforma política. Eternamente proteladas e engavetadas, as propostas de uma mudança na legislação sobre as eleições e o financiamento das campanhas não obtém mesmo o alto grau de consenso e mobilização.
Após analisarmos os itens acima, concluímos que acusados de envolvimento em esquemas de corrupção, de autoritarismo e de sucateamento dos serviços públicos seguem com a ficha limpíssima.
Devemos nos perguntar: É este o caminho? Uma aberração político-jurídica vai melhorar nossa democracia?
